STJ retira condenação por dano moral imposta à Unimed Goiânia

STJ mantém condenação de clínica a indenizar família por suicídio de paciente

MST quer desbloqueio de recursos pelo TCU no Paraná

TJ mantém sentença que condenou empresa a indenizar por dano estético

JT não é competente para cobrar INSS em acordo feito na CCP

CJF aprova proposta orçamentária da Justiça Federal para 2007

Para TJ, pai tem de arcar com despesa dos filhos

Fazendeiro é multado com base em salário pago "por fora"

Avós têm obrigação de manter sustento dos netos na falta de condições paternas

TJMG determina soltura de marido preso por dívida alimentícia

Água e esgoto atrasados levam Caixa a indenizar dona de imóvel em mais de R$ 120 mil

Pedigree condenada por ter produzido biscoitos impróprios para cães

TST nega incorporação de prêmio de incentivo a servidores (SP)

Negativação indevida ao Serasa leva banco a pagar indenização

TST padroniza posição sobre juros em precatório complementar

TST exclui juros de mora em precatório de atualização do débito

Indenização por danos morais destinada ao marido não integra patrimônio do casal

Poderes devem administrar recursos em benefício da sociedade

Assinatura de revista gera indenização

Polícia prende suspeito de fraudar Bolsa-Família em Sergipe

A Polícia Civil de Boquim (SE) prendeu ontem Genivaldo Mendonça de Jesus, 35, suspeito de fraudar o programa do governo federal Bolsa-Família.